Apoios à compra de automóveis elétricos: só 451 candidaturas e prazo termina em 31 de dezembro

Faltando poucos dias para o encerramento do prazo - que vai até 31 de dezembro - do programa de apoios à compra de automóveis elétricos para pessoas singulares, tinham sido submetidas apenas 451 candidaturas (até a data do artigo), apesar de existirem 1050 apoios previstos.

Entre essas 451 candidaturas, só foram aprovadas 329 candidaturas, número que fica abaixo de um terço do total, enquanto 39 candidaturas acabaram excluídas.

Números do incentivo e verba ainda por distribuir

O incentivo destinado a pessoas singulares é de 4000 euros, desde que o preço máximo do automóvel elétrico não ultrapasse 38 500 euros (IVA incluído). Ao multiplicar o valor do incentivo pelos 1050 apoios disponíveis, chega-se a um montante global de 4,2 milhões de euros. Com isso, ainda restariam 2,552 milhões de euros por atribuir.

Esse quadro é bem diferente do observado em anos anteriores, quando as candidaturas aos incentivos para a compra de automóveis elétricos se esgotavam em poucos dias.

Tem de entregar carro para abate

A baixa procura por parte das pessoas singulares é explicada, sobretudo, pela regra que exige a entrega para abate de um carro a combustão com mais de 10 anos para que o candidato possa receber o incentivo.

De acordo com Pedro Faria, presidente do conselho diretivo da associação de utilizadores de veículos elétricos (UVE), citado pelo Jornal de Notícias, a “taxa de execução muito baixa” dos incentivos se deve justamente à obrigatoriedade de abater um veículo com motor de combustão com mais de 10 anos.

Ele acrescenta também que “é uma situação muito penosa” para quem comprou carro no começo do ano, já que não sabia que seria necessário ter um veículo para abate. Vale lembrar que as candidaturas aos apoios só ficaram ativas em outubro, embora continuem a abranger os veículos comprados e emplacados desde 1 de janeiro de 2024.

Por meio deste programa, o Governo pretendia renovar a frota circulante, retirando das estradas portuguesas um automóvel a combustão para cada apoio concedido.

Outras categorias

O baixo interesse não se limita aos incentivos para automóveis elétricos ligeiros de passageiros. Entre as IPSS, por exemplo, de 400 apoios disponíveis, entraram apenas duas candidaturas: uma já foi aceita e a outra ainda aguarda validação.

No caso das bicicletas elétricas, havia 4550 apoios reservados e foram recebidas 3696 candidaturas. Dessas, somente 838 candidaturas foram aceitas e 74 foram excluídas.

Bicicletas de carga (T3) e motociclos elétricos (T5) concentram excesso de procura

As únicas tipologias que registraram mais candidaturas do que a quantidade de apoios disponíveis foram as bicicletas de carga com ou sem assistência elétrica (T3) e os motociclos elétricos (T5). Nas bicicletas de carga, foram submetidas 403 candidaturas para 300 apoios; desse total, 339 candidaturas foram aprovadas.

Já para motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos, foram apresentadas 1556 candidaturas para 1050 apoios. Até o momento, 276 candidaturas foram aceitas e 8 foram excluídas.