O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no centro histórico de Lisboa, apresentou um plano de mobilidade de grande alcance que pretende impedir a circulação de automóveis que não sejam elétricos ou híbridos.
A proposta nasceu de um processo participativo com moradores, comerciantes e especialistas e determina que apenas veículos de baixas emissões - com algumas exceções - possam circular nessa área, que já é classificada como Zona de Emissões Reduzidas (ZER).
A meta é cortar em cerca de 40 mil carros o tráfego diário na região. Hoje, circulam pelas ruas da freguesia entre 130 mil e 140 mil veículos por dia.
O Plano de Mobilidade para o Centro Histórico, apresentado nesta sexta-feira por Miguel Coelho (PS) - presidente da Junta de Santa Maria Maior desde 2013 - na Assembleia Municipal de Lisboa, também aponta para uma queda nas emissões de gases de efeito estufa de aproximadamente 60 mil toneladas por ano.
Embora não tenha poder executivo sobre a mobilidade - atribuição da Câmara Municipal de Lisboa -, a Junta de Freguesia afirma que a intenção do plano é estimular o debate público e influenciar decisões futuras para aquela área da capital.
“Achamos que no próximo mandato, esteja quem estiver, há todas as condições para se achar um plano de mobilidade para a freguesia”.
Miguel Coelho, presidente da Junta de Santa Maria Maior, citado pela SIC Notícias.
Velocidade também em xeque
Além das restrições de circulação, o plano prevê reduzir o limite de velocidade máxima para 30 km/h em toda a freguesia (com fiscalização por radares), criar novas ruas exclusivas para pedestres e zonas de acesso condicionado, além de proteger vagas de estacionamento voltadas a residentes e comerciantes.
Quais as exceções?
O plano de mobilidade da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior estabelece várias exceções às limitações de circulação: residentes (que terão de passar por uma verificação dupla da Junta e da EMEL), pessoas com mobilidade reduzida, acesso a estacionamentos, viaturas de socorro e emergência, veículos das forças de segurança, operações de carga e descarga e transporte público.
Também ficam fora dessas restrições os veículos da própria Junta e da Câmara de Lisboa, os táxis (ainda que somente os de emissões reduzidas) e os veículos de animação turística, como os TVDE ou Tuk Tuk.
Como ficam os TVDE e os Tuk Tuk?
Ainda assim, para esses últimos, que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior considera serem “fontes de perturbação e poluição”, o plano apresentado propõe uma regulamentação específica.
Entre as medidas, estão áreas de operação delimitadas para embarque e desembarque de passageiros, com permanência que não ultrapasse 15 minutos, no quarteirão entre a Rua da Madalena, Rua do Comércio, Rua dos Fanqueiros e Rua da Alfândega.
Vale lembrar que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior abrange os bairros de Alfama, Baixa, Chiado, Castelo e Mouraria.
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