Podem permanecer apenas operadoras de telecomunicações confiáveis

Podem permanecer apenas operadoras de telecomunicações confiáveis

O Ministério das Comunicações Digitais (MinTsifry), em conjunto com representantes do mercado, está a analisar novos critérios para a concessão de licenças de prestação de serviços de comunicação na Rússia. Segundo fontes do jornal Izvestia, por enquanto trata-se de propostas em caráter preliminar.

Entre as mudanças centrais em debate está a criação de três categorias de licenças, com valores que vão de 1 milhão a 50 milhões de rublos. Também se discute proibir a emissão de autorizações para empresários individuais. Além disso, pode ser introduzida a possibilidade de cassar a licença por reincidência de infrações graves, sem necessidade de decisão judicial; nesse caso, os beneficiários da empresa ficariam impedidos de obter uma nova licença por 10 anos.

Outro ponto em discussão é a definição de um capital social mínimo para empresas de telecomunicações - de 5 milhões a 100 milhões de rublos, conforme o tipo de licença. Pela proposta, nenhuma empresa poderá iniciar a prestação de serviços sem cumprir as exigências de ligação ao Sistema de Medidas Operacionais de Investigação (SORM).

Ao Izvestia, o MinTsifry afirmou que iniciativas voltadas ao combate a operadoras de telecomunicações desleais estão, de facto, a ser discutidas com o setor privado e com órgãos interessados: “Elas encontram uma resposta positiva no setor. No entanto, ainda não foram tomadas decisões concretas”.

Na avaliação do órgão, a alteração das regras de licenciamento levará a que, no mercado de telecomunicações, apenas operadoras de telecomunicações confiáveis ofereçam serviços.