Multas a usuários de IPTV ilegal na Itália: Série A também cobra 1000 euros

As punições estão ficando cada vez mais desestimulantes para quem recorre à pirataria.

A ideia de aplicar multa como penalidade rotineira para usuários de serviços piratas começa a ganhar força. Em maio, a Guardia di Finanza anunciou que 2282 assinantes de serviços de IPTV ilegais foram autuados em várias regiões da Itália.

Multas aos usuários de IPTV ilegal na Itália

Para chegar a esses nomes, os investigadores partiram de uma operação que desmontou uma rede em Lecce. No local, encontraram um banco de dados com a identificação dos clientes, apreenderam as informações e, a partir daí, enviaram multas que variavam de 154 a 5000 euros - chegando ao teto nos casos de reincidência.

Série A amplia a cobrança com indenização

A iniciativa não parou nas autuações administrativas. Depois disso, a Série A passou a exigir indenização desses infratores. Advogados que representam o futebol italiano encaminharam cerca de 2000 cartas às pessoas já identificadas, cobrando mais 1000 euros.

Luigi De Siervo, diretor-geral da Série A, comemorou a medida e destacou que ela seria apenas o começo. Ele declarou:

"Quem assiste ilegalmente a partidas em aplicativos, pirata IPTV ou usa um VPN, deve saber que será identificado pelas autoridades competentes, terá de pagar multas de até 5 000 € como previsto em lei e, sobretudo, terá de pagar 1 000 € adicionais à Serie A a título de danos e interesses. Pirataria é roubo, ponto final."

Um método fadado ao fracasso?

Segundo o TorrentFreak, a identificação desses usuários só foi possível porque a investigação teve acesso a informações de pagamento, dados bancários e outros dados pessoais.

Os advogados dos envolvidos, inclusive, fazem questão de sustentar que essas multas administrativas não se apoiam em provas técnicas de pirataria de fato, mas apenas no rastro deixado pelo pagamento. Ainda assim, essas contestações não conseguiram interromper a ofensiva dos detentores de direitos.

Mesmo com isso, é razoável questionar se estratégias tão agressivas por parte das autoridades realmente conseguem conter um fenômeno de pirataria que já está bem enraizado. Sabe-se, por exemplo, que há vários milhões de usuários de IPTV na França, e que provavelmente será necessário atuar na oferta legal - com preços mais atraentes - para convencê-los a voltar, se é que isso ainda é possível.

E você, como vê a aplicação de multas a usuários de IPTV? Tem receio de que a mesma tática um dia seja adotada na França? Deixe sua opinião nos comentários.