EUA querem rever regras antigas que limitam a capacidade da SpaceX, buscando aumentar a eficiência em 100 a 700%.

A decisão será tomada em 30 de abril

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) pretende revisar regras em vigor há várias décadas para ampliar de forma significativa a velocidade da internet via satélite da Starlink, da SpaceX, e da Leo, da Amazon.

No dia 30 de abril, a agência votará uma proposta voltada à modernização da forma como o espectro de radiofrequência é distribuído entre sistemas antigos de satélites geoestacionários e novas constelações de satélites em órbita baixa.

O presidente da FCC, Brendan Carr, já descreve a medida como uma forma de eliminar “restrições de potência ultrapassadas da internet via satélite” para elevar as velocidades. Na quinta-feira, a Comissão divulgou o texto completo da proposta, com 67 páginas, no qual cita melhorias relevantes destinadas a aumentar o desempenho da Starlink, principal fornecedora de internet via satélite, que já atende 10 milhões de clientes ativos em todo o mundo.

A proposta tem como foco as regras de “densidade de fluxo de potência equivalente” (EPFD), criadas no fim dos anos 1990, que limitam a quantidade de energia transmitida pelas redes de satélites para equipamentos em solo e a partir deles. Segundo a FCC, as normas atuais acabaram “protegendo em excesso” os sistemas geoestacionários, localizados em órbitas mais altas, em detrimento de novas constelações como a Starlink, restringindo sua capacidade de oferecer velocidades mais altas.

A FCC decidiu reavaliar essas regras, deixando de “impor limites agregados ou de outro tipo” às constelações de satélites em órbita baixa. Em vez disso, a proposta é flexibilizar as normas para que operadores de satélites geoestacionários e de órbita baixa atuem em “coordenação de boa-fé” e “negociem a proteção adequada contra interferências por meio de acordos privados voluntários”.

Isso poderá significar um “aumento de capacidade de 100% a 700%” com o mesmo número de satélites, acrescentou a FCC. Em contrapartida, uma empresa também poderia optar por usar menos satélites para atender cada região, reduzindo custos, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.

A FCC também destacou que concorrentes poderiam “oferecer serviços com a mesma qualidade usando uma constelação menor de satélites”, o que abriria espaço para outras alternativas acessíveis aos consumidores.